Informações jurídicas
Artigos
Textos informativos sobre temas que costumam gerar dúvidas. Não substituem a análise individualizada de cada caso.
Servidores públicos civis e militares
Simulador de aposentadoria do servidor público federal
Em quais regras de aposentadoria o servidor federal poderia se enquadrar, e quando? O simulador mostra as datas estimadas de cada regra.
Servidores públicos civis e militaresEstágio probatório: o que o servidor recém-nomeado precisa saber
Três anos de efetivo exercício, avaliação especial de desempenho e as garantias de quem ainda não tem estabilidade.
Servidores públicos civis e militaresAposentadoria por invalidez do professor EBTT e o Tema 1462 do STF
Na aposentadoria proporcional do professor com funções exclusivas de magistério, os proventos devem observar o redutor constitucional de 5 anos.